Publicado hoje nos ATOS OFICIAIS da Prefeitura.
EXTRATO DE CONVÊNIO COM AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO: 2010/324158
TERMO: 015/SEMED/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CARITAS DIOCESANA
DE NOVA IGUAÇU – CRECHE COMUNITARIA SANTO
ANTÔNIO DA PRATA.
PROCESSO: 2010/324158
TERMO: 015/SEMED/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CARITAS DIOCESANA
DE NOVA IGUAÇU – CRECHE COMUNITARIA SANTO
ANTÔNIO DA PRATA.
OBJETO: visa o atendimento a 40 (quarenta) crianças na
faixa etária de 02 (dois) anos a 05 (cinco) anos e 11 (onze)
meses, no intuito de atender tanto em caráter social quanto
em caráter educacional em período integral.
PERÍODO: 03/01/2011 a 31/12/2011.
VALOR GLOBAL: R$ 90.163,20 (noventa mil, cento e sessenta
e três reais e vinte centavos), sendo R$ 37.568,00
(trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais) referente
ao período de 03/01/2011 à 02/06/2011.
PROGRAMA DE TRABALHO: 07.001.12.365.5011.2.015
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 2011/100638
FUNDAMENTO: Art. 884 da Lei nº 10.406/02 (Ajuste de contas)
e Art. 116 da Lei nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2011.
DILCEIA DA ROCHA QUINTELA
Secretária Municipal de Educação